Há um novo pedido para exploração mineira da Argemela
Há um novo pedido de exploração mineira para a Serra da Argemela (concelhos da Covilhã e Fundão), que foi apresentado no último mês e que não implica a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por se referir a uma zona mais reduzida. A informação foi tornada pública pelo Grupo de Preservação da Serra da Argemela (GPSA) e pode ser confirmada na internet através da página da Direção-Geral de Energia e Geologia, onde está presente o pedido e o plano de lavra correspondente.
É nesses documentos que se verifica que a solicitação feita agora também foi apresentada pela PANNN - Consultores de Geociências, empresa que é autora do primeiro pedido, cujo desfecho ainda aguarda o respetivo EIA.
Os dois pedidos em causa são para uma exploração a céu aberto, sendo que no mais recente é solicitada a autorização para "exploração a título experimental" e por cinco anos. No plano de lavra, a empresa diz que esta "exploração experimental" terá como objetivo proceder a testes sobre métodos a implementar.
Daí que a área de exploração proposta nos dois processos seja bastante diferente. No primeiro aponta-se um perímetro de 403,71 hectares, enquanto o segundo diz respeito a 7,8 hectares. Uma redução que, como destaca o GPSA, poderá ter implicações claras, já que a área de abrangência passa a estar abaixo do limiar a partir do qual a lei exige que se faça um Estudo de Impacto Ambiental.
Desde a primeira hora contra uma eventual exploração mineira nesta zona, os membros do GPSA temem que, com este novo pedido, o projeto possa avançar sem que se faça a necessária análise de algumas questões relacionadas com o ambiente e com a saúde. Pontos específicos quea Comissão de Avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente também quer ver esclarecidos, tendo solicitado que alguns desses aspetos sejam contemplados no EIA que está a ser feito no âmbito do primeiro pedido.
Perante as alterações em curso, o GPSA promete "tudo fazer" para garantir que nenhum dos pedidos avance. Uma luta que tem contado com o apoio de população, autarcas e partidos políticos. Depois de ter sido tornado público este novo pedido, O BE também já veio reafirmar que se manterá ao lado da população e dos autarcas nesta luta. Em comunicado, o BE subscreve a preocupação com a redução da área e destaca que, a autorização da exploração experimental pode implicar o alargamento gradual da área abrangida, já que o pedido até refere a intenção de realizar novas prospeções.
Catarina Canotilho